Estructura e Historicidad

Estructura Institucional

A Divisão de Direitos Humanos é uma área do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores. No organograma, pode-se verificar a sua localização na estrutura institucional.

Responsables

O Conselheiro Pedro Marcos de Castro Saldanha exerce atualmente o cargo de Chefe da Divisão de Direitos Humanos.

Historicidad Institucional

O Conselheiro Pedro Marcos de Castro Saldanha exerce atualmente o cargo de Chefe da Divisão de Direitos Humanos.

Articulación institucional y cooperación técnica

A execução das funções da DDH se dá, por natureza, em constante articulação com outros entes públicos nacionais e perante organismos internacionais. No plano internacional, pela natureza de suas funções, a DDH se relaciona diretamente com uma multiplicidade de organizações internacionais, organismos multilaterais e governos, muitas vezes acompanhado ou em diálogo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Específicamente no âmbito regional, a DDH representa o Brasil, juntamente com a SDH/PR, na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH).

Como as funções da DDH no plano interno consistem essencialmente em atividades de solicitar, exortar e provocar, a execução de suas atividades se dá em constante de diálogo e cooperação com os demais entes públicos, principalmente do Poder Executivo, tais como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para quase todas as questões, a Advocacia Geral da União em casos de litígio internacional, e com a Agência Brasileira de Cooperação em matéria de cooperação internacional.

Funciones y Agenda

Funciones

A DDH é responsável pela relação do Brasil com organismos internacionais de litígio e de monitoramento em questões de direitos humanos e também presta suporte em matéria de cooperação internacional em temas pertinentes, atuando em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Advocacia Geral da União e a Agência Brasileira de Cooperação, conforme o caso.

Líneas de acción

• Programas específicos
• Litigio doméstico e internacional
• Comunicación y difusión
• Producción de Información
• Construcción de redes

Articulación institucional y cooperación técnica

A execução das funções da DDH se dá, por natureza, em constante articulação com outros entes públicos nacionais e perante organismos internacionais. No plano internacional, pela natureza de suas funções, a DDH se relaciona diretamente com uma multiplicidade de organizações internacionais, organismos multilaterais e governos, muitas vezes acompanhado ou em diálogo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Específicamente no âmbito regional, a DDH representa o Brasil, juntamente com a SDH/PR, na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH).

Como as funções da DDH no plano interno consistem essencialmente em atividades de solicitar, exortar e provocar, a execução de suas atividades se dá em constante de diálogo e cooperação com os demais entes públicos, principalmente do Poder Executivo, tais como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para quase todas as questões, a Advocacia Geral da União em casos de litígio internacional, e com a Agência Brasileira de Cooperação em matéria de cooperação internacional.